Ministro Carlos Lupi convida Fonacate para o Conselho Nacional da Previdência
Os efeitos da reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional 103, foram pauta de reunião do Fonacate e do Instituto ...
Categoria de notícia: Previdência
Entidades realizam Seminário para debater desafios e perspectivas da reforma da Previdência
Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu novas regras para a aposentadoria, muitos servidores desconhecem os impactos ...
MP da Funpresp é sancionada sem vetos, entidades comemoram
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27 de outubro, a sanção da Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, ...
MP 1.119/2022: Diretor-presidente da Funpresp esclarece que, independente de sanção do PLV, prazo para migração segue aberto
“O prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto mesmo sem a sanção presidencial?”. Essa foi ...
Senado aprova MP 1119 e Fonacate comemora trabalho realizado
O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 4 de outubro, a Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, que reabre até 30 ...
Fonacate debate aprovação da MP da Funpresp com AGU
Representantes das entidades afiliadas ao Fonacate foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 28 de setembro, pelo Advogado-Geral da União ...
Em webinar promovida pelo Fonacate, especialistas debatem vantagens e desvantagens do Regime de Previdência Complementar
Reaberto pela Medida Provisória 1119/2022, em maio, o prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto ...
Fonacate ingressa como amicus curiae em ADI contra Decreto que vincula servidores ao INSS
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nesta quinta-feira (2 de dezembro) como amicus curiae na ADI 6767, proposta ...
Fonacate se habilita no TCU como interessado em processo que define natureza jurídica do Benefício Especial
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) solicitou habilitação no Tribunal de Contas da União (TCU) como interessado no processo ...
Previdência» Fonacate ingressa como amicus curiae em ADI da Anadep
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu, na semana passada, ingresso na condição de amicus curiae à Ação Direita ...
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