Categoria de notícia: Previdência

  Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu novas regras para a aposentadoria, muitos servidores desconhecem os impactos ...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27 de outubro, a sanção da Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, ...

“O prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto mesmo sem a sanção presidencial?”. Essa foi ...

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 4 de outubro, a Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, que reabre até 30 ...

  Representantes das entidades afiliadas ao Fonacate foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 28 de setembro, pelo Advogado-Geral da União ...

Reaberto pela Medida Provisória 1119/2022, em maio, o prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto ...

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nesta quinta-feira (2 de dezembro) como amicus curiae na ADI 6767, proposta ...

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) solicitou habilitação no Tribunal de Contas da União (TCU) como interessado no processo ...

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu, na semana passada, ingresso na condição de amicus curiae à Ação Direita ...

Admitido no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais ...