Fonacate debate aprovação da MP da Funpresp com AGU
Representantes das entidades afiliadas ao Fonacate foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 28 de setembro, pelo Advogado-Geral da União ...
Categoria de notícia: Previdência
Em webinar promovida pelo Fonacate, especialistas debatem vantagens e desvantagens do Regime de Previdência Complementar
Reaberto pela Medida Provisória 1119/2022, em maio, o prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto ...
Fonacate ingressa como amicus curiae em ADI contra Decreto que vincula servidores ao INSS
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nesta quinta-feira (2 de dezembro) como amicus curiae na ADI 6767, proposta ...
Fonacate se habilita no TCU como interessado em processo que define natureza jurídica do Benefício Especial
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) solicitou habilitação no Tribunal de Contas da União (TCU) como interessado no processo ...
Previdência» Fonacate ingressa como amicus curiae em ADI da Anadep
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu, na semana passada, ingresso na condição de amicus curiae à Ação Direita ...
Fonacate acompanha julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade da reforma da Previdência
Admitido no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais ...
Em reunião ordinária, CNRPPS apresenta encaminhamentos de projetos
Ocorreu, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (04/6), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de ...
Alterações nos Regulamentos dos planos previdenciários da Funpresp são aprovadas pelo Conselho Deliberativo
Para atender às demandas dos participantes, recebidas via Central de Atendimentos, e se adequar à nova realidade após a aprovação ...
Progressividade de alíquota previdenciária de servidores é mantida pelo STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em cinco ações diretas de inconstitucionalidade ...
FONACATE vai ao STF questionar alíquotas progressivas, contribuição extraordinária e o aumento da base de cálculo de aposentados e pensionistas
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu ingresso na condição de amicus curiae, ou amigo da Corte, à Ação ...
Fonacate © 2022 - Todos os direitos reservados
Design Lucivam Queiroz – Invicta Comunicação