Categoria de notícia: Previdência

As Propostas de Emendas à Constituição (PEC) 6/2024 e PEC 66/2023 foram os principais temas abordados na Assembleia Geral do ...

Nesta terça-feira (28), representantes das entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) começaram a fazer uma série de ...

Foi publicada nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a Instrução Normativa n. 2, da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério ...

Os efeitos da reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional 103, foram pauta de reunião do Fonacate e do Instituto ...

  Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu novas regras para a aposentadoria, muitos servidores desconhecem os impactos ...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27 de outubro, a sanção da Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, ...

“O prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto mesmo sem a sanção presidencial?”. Essa foi ...

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 4 de outubro, a Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, que reabre até 30 ...

  Representantes das entidades afiliadas ao Fonacate foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 28 de setembro, pelo Advogado-Geral da União ...

Reaberto pela Medida Provisória 1119/2022, em maio, o prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto ...