É possível aplicar pena de cassação de aposentadoria para servidor público que cometeu ilícito administrativo quando estava em atividade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

O governo decidiu atacar direta e abertamente o projeto que aumenta os salários dos servidores do Judiciário, antecipando-se ao embate em que se transformará a discussão dos reajustes do funcionalismo…

O projeto de lei (PL) 3351/2012, que define, para efeito do disposto no artigo 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado, foi um dos principais debates da…

As entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos Federais – FSPF estão organizando uma grande manifestação para esta quinta-feira, dia 14 de maio, em frente ao Ministério do Planejamento…

Numa homenagem ao senador Luiz Henrique (PMDB/SC), falecido no domingo (10), os senadores e convidados presentes à reunião desta segunda-feira (11) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deram um minuto…