Concluída votação de MP da pensão por morte
O Plenário da Câmara concluiu sexta-feira passada (15) a votação da Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo…
Servidor que comete ato ilícito pode posteriormente ter aposentadoria cassada
É possível aplicar pena de cassação de aposentadoria para servidor público que cometeu ilícito administrativo quando estava em atividade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Planalto tenta barrar projeto de aumento salarial do Judiciário
O governo decidiu atacar direta e abertamente o projeto que aumenta os salários dos servidores do Judiciário, antecipando-se ao embate em que se transformará a discussão dos reajustes do funcionalismo…
Fonacate irá preparar novo projeto de lei para definir carreiras exclusivas de Estado
O projeto de lei (PL) 3351/2012, que define, para efeito do disposto no artigo 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado, foi um dos principais debates da…
CAMPANHA SALARIAL» Fórum dos Servidores promove manifestação nacional na quinta-feira (14)
As entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos Federais – FSPF estão organizando uma grande manifestação para esta quinta-feira, dia 14 de maio, em frente ao Ministério do Planejamento…
