Entidades afiliadas ao Fonacate e representantes das centrais sindicais debateram nesta terça-feira (19), na sede do Fórum, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 287/2013, que dispõe sobre as relações…

O aperto orçamentário federal travou a promessa de emissão do novo modelo de passaporte, com duração estendida para dez anos. O governo Dilma não tem caixa suficiente para bancar toda a readequação, que inclui uma novo processo…

Todos os servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia que têm direito a migrar para quadro de pessoal em extinção da União devem fazer o pedido de opção até…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá aprovar nesta quarta-feira (20) projeto de lei (PLS 68/2015) do senador Romário (PSB-RJ) que concede horário especial, sem compensação de…

O Plenário da Câmara concluiu sexta-feira passada (15) a votação da Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo…