Ao que tudo indica, os concurseiros de todo o país já podem respirar mais aliviados e concentrar as energias na preparação para as oportunidades aguardadas para este ano na esfera federal. O temido corte no Orçamento da União para 2015, anunciado sexta-feira (22), pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sem que tenha ocorrido qualquer sinalização de mudança na política de concursos públicos do governo federal. Muito pelo contrário: Barbosa afirmou que o esforço do governo é no sentido de manter o nível dos gastos com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que já vem sendo feito nos últimos anos, simultaneamente à realização dos concursos e nomeações considerados necessários.

 

Com isso, a expectativa é de que, a partir de agora, o Ministério do Planejamento aumente o ritmo de permissões de concursos e nomeações, o que dependia do anúncio do corte. Até então, as autorizações vinham sendo concedidas de forma excepcional. Seleções como as do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal estão entre as mais esperadas para 2015. Livres da tesoura, estes e outros concursos deverão ter suas autorizações publicadas no segundo semestre.

 

O chamado contingenciamento orçamentário, já que existe a possibilidade de revisão ao longo do ano, ficou em R$69,9 bilhões. Mas, apesar de ser o maior já praticado pelo governo, ele é igual, em percentual do PIB, ao anunciado em 2012 (4,2%), ano em que o fluxo de concursos e nomeações foi normal, com diversas seleções importantes sendo realizadas ou simplesmente autorizadas, com efetivação no ano seguinte. Além disso, segundo Barbosa, o governo ainda espera uma melhora da economia no próximo semestre, em função de investimentos do governo e do aumento de competitividade de diferentes setores, por conta do atual nível cambial.

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 prevê o preenchimento de até 45.582 vagas em cargos efetivos e comissionados, sendo 34.558 apenas no poder Executivo. Dessas, 24.849 correspondem a posições já existentes, sendo 1.399 destinadas à substituição de terceirizados irregulares. O contingenciamento atingiu a todos os ministérios, sendo preservados programas sociais nas área de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Barbosa afirmou ainda que na próxima semana será publicada uma portaria visando à restrição de gastos de custeio da máquina pública, a exemplo do que já aconteceu em diferentes estados, como por exemplo, o Rio de Janeiro.

 

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