Arquivos: Notícias

A PEC 555/2006 propõe o fim da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e dos pensionistas que, com a ...

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4869/12, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que regulamenta a realização de ...

  A Diretoria Executiva do Fonacate e representantes das entidades afiliadas estiveram, na manhã desta quarta-feira (13), com o assessor ...

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (6) um decreto firmando compromisso do governo de regulamentar a Convenção 151 da ...

Por um cochilo do governo, ao não incluir na Medida Provisória que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), a ...

Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) propõe a reformulação do sistema ...

O vice-presidente do Fonacate, Marcos Leôncio Ribeiro, juntamente com o secretário-geral, Rudinei Marques, e outros representantes de entidades filiadas ao ...

A Comissão Mista de Orçamento pode votar amanhã, a partir das 14h30, texto que assegura o pagamento de reajustes concedidos ...

A Proposta de Emenda à Constituição 555, que prevê o fim da cobrança da contribuição previdenciária dos funcionários públicos inativos, foi o ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a votação da reforma da previdência aprovada em 2003. ...