O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, esteve presente nesta segunda-feira (15), em reunião do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para apresentação de um balanço das ações nos últimos quatro anos.

Com o tema “Democratização das Relações de Trabalho no Serviço Público”, o encontro contou com a presença da ministra Esther Dweck, e dos secretários José Lopez Feijóo, de Relações de Trabalho (SRT), e José Celso Cardoso Jr., de Gestão de Pessoas (SGP).

Rudinei foi um dos líderes sindicais que tiverem espaço para fala, e em sua intervenção reconheceu avanços, mas apontou falhas no diálogo e cobrou mais efetividade no encaminhamento de demandas.

“Não podemos ter apenas uma reunião no início do governo e outra ao final. As entidades precisam de uma interlocução permanente. Hoje, muitas demandas ficam sem solução porque não sabemos exatamente a quem recorrer dentro do Ministério. Precisamos de um canal efetivo que receba essas pautas e dê o encaminhamento necessário”, afirmou o presidente do Fonacate.

Sobre as pendências, Marques ressaltou que o MGI deixou de cumprir compromissos assumidos com o funcionalismo, como a revogação da Instrução Normativa nº 02/2018, editada no governo Temer, considerada uma medida antissindical por dificultar a atuação dos dirigentes classistas, e o registro, nos assentamentos funcionais, dos valores do Benefício Especial para servidores que migraram para o Regime de Previdência Complementar.

Os avanços nesses quase quatro anos, desde a retomada do diálogo e das negociações com o funcionalismo, que ficaram suspensos de 2017 a 2022, também foram reconhecidos. O destaque foi a concessão, mediante mobilização das entidades de classe, de reajustes acima da inflação, o que garantiu ganhos reais, e o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei 1.893/2026, com o objetivo de regulamentar a negociação coletiva no serviço público.

“O balanço é positivo. Estamos saindo com quase o dobro da inflação acumulada no período. Nós retomamos o diálogo com o governo por meio das mesas de negociação, temos agora o envio do PL que vai, finalmente, estabelecer regras para a negociação coletiva”, concluiu Rudinei Marques.

A ministra e os secretários aproveitaram a ocasião para confirmar que a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente ocorrerá até o fim desse mês de junho.

Assista abaixo ao vídeo do presidente do Fonacate sobre o evento.

View this post on Instagram