MP da Funpresp é sancionada sem vetos, entidades comemoram
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27 de outubro, a sanção da Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, ...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27 de outubro, a sanção da Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, ...
“O prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto mesmo sem a sanção presidencial?”. Essa foi ...
O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 4 de outubro, a Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, que reabre até 30 ...
Representantes das entidades afiliadas ao Fonacate foram recebidos, na manhã desta quarta-feira, 28 de setembro, pelo Advogado-Geral da União ...
Reaberto pela Medida Provisória 1119/2022, em maio, o prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto ...
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nesta quinta-feira (2 de dezembro) como amicus curiae na ADI 6767, proposta ...
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) solicitou habilitação no Tribunal de Contas da União (TCU) como interessado no processo ...
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu, na semana passada, ingresso na condição de amicus curiae à Ação Direita ...
Admitido no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais ...
Ocorreu, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (04/6), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de ...
Fonacate © 2022 - Todos os direitos reservados
Design Lucivam Queiroz – Invicta Comunicação
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