O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga, em todo ano eleitoral, uma Carta de Princípios que será entregue aos principais candidatos à Presidência da República. O objetivo é que eles se comprometam, caso eleitos, com o diálogo e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em especial no que tange a valorização dos servidores e a qualificação dos serviços públicos.

O documento foi lançado oficialmente durante a 7ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, realizada dia 24 de maio (clique aqui e saiba mais sobre o evento).

Dentre os pontos, solicita o compromisso do candidato com a vedação à terceirização na ocupação de cargos públicos com atribuições definidas em lei; a estabilidade no serviço público como instrumento de proteção dos servidores e do Estado e de garantia da independência das instituições, a impessoalidade e a primazia do interesse público; e a adoção de políticas de inovação no serviço público que contribuam para o desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental.

Para Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud, “é preciso recuperar o tempo perdido, olhar pra frente e retomar um caminho de desenvolvimento sustentável e inclusivo, o que somente será possível com a retomada das capacidades estatais, com o fortalecimento e a valorização do serviço público brasileiro. A Carta de Princípios do Fonacate aponta nessa direção”.

Leia abaixo a íntegra do documento.