O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE realizou nesta terça-feira (14) Reunião Plenária para tratar de assuntos internos, como a reformulação do Estatuto, e, em especial,…

O Plenário aprovou na terça-feira (5), por 389 votos, o Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado. O texto determina a liberação de informações, em tempo real, sobre a execução…

A Presidência da República enviou, na semana passada, o projeto de lei de acesso a informações públicas para o Congresso Nacional. Após um longo processo de pressão da sociedade civil,…

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE realiza entre os dias 7 e 10 de junho, em Natal-RN, o VII Congresso Nacional e II Internacional…