SÚMULA: desvio de função dá direitos
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai resolver uma situação corriqueira na administração pública: o desvio de função. Acaba de ser transformado em súmula, depois de reiteradas…
Emprego público no Brasil: o que deve ser dito
Ainda está por ser feita uma discussão mais rigorosa acerca do emprego público no Brasil. O pouco que se tem discutido sobre o tema apresenta apenas argumentos carregados de preconceitos…
Reforma Tributária: é preciso especializar as bases tributárias
País classificado entre os de maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil poderá marcar a história neste ano com a aprovação da tão esperada Reforma Tributária – bandeira dos empresários…
Reunião do FONACATE é marcada por manifestos de apoio ao servidor público
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE realizou nesta terça-feira (14) Reunião Plenária para tratar de assuntos internos, como a reformulação do Estatuto, e, em especial,…
Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet
O Plenário aprovou na terça-feira (5), por 389 votos, o Projeto de Lei Complementar 217/04, do Senado. O texto determina a liberação de informações, em tempo real, sobre a execução…
