Resistência ao projeto de iniciativa popular
Depois de barrarem no início deste mês a emenda da minirreforma eleitoral que proibia políticos “ficha suja” de concorrer nas próximas eleições, os parlamentares da Câmara dos Deputados se viram…
Câmara aprova Convenção 151: que trata das relações de trabalho na Administração Pública
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por consenso, na manhã desta quinta-feira (1º), a ratificação da Convenção 151, da OIT, que trata das relações de trabalho na Administração Pública…
Fórum de Carreiras Típicas defende princípios republicanos e rejeita
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, entidade representativa das carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas de Estado nos Poderes da República, no âmbito do…
Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e Entes de Colaboração
O trabalho atende à constatação das autoridades do governo de que há um esgotamento no modelo atual da administração pública que tem gerado dificuldades para a ação estatal ágil e…
Notas Oficiais
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
O grande desafio histórico que o país se dispõe a enfrentar é o de articular um novo modelo de desenvolvimento que possa trazer para o conjunto da sociedade brasileira a…
