O plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar, nesta semana, a ratificação da Convenção 151, da OIT, que trata das relações de trabalho na Administração Pública e dispõe sobre a…

Foi aprovado em Reunião Plenária, realizada nesta desta terça-feira (15) na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip, o ingresso de mais três…

    Iniciaram-se nesta segunda-feira (14) as inscrições para a Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, no auditório Petrônio…

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara n.º 137 de 2009, que altera dispositivos da Lei Complementar…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem o que chama a partidarização de órgãos do Estado. “Quando se…