A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou,  no começo de novembro, em caráter terminativo (sem necessidade de análise no Plenário da Casa), o Projeto de Lei 5914/09, de…

A União dos Auditores Federais de Controle Externo – Auditar lançou na semana passada nova campanha de rádio. Com o nome Campanha Auditar Responde, o objetivo da associação é fazer…

Uma das instituições mais fundamentais para a existência do Estado moderno e democrático e que afeta diretamente todos os cidadãos são as agências reguladoras. Elas são as instituições públicas responsáveis…

Na última sexta-feira (12), o presidente do Fonacate, Jorge Cezar Costa, participou da cerimônia de encerramento do IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, oportunidade que marcou também…

A Advocacia-Geral da União – AGU encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma proposta de súmula para que a licença-prêmio de servidores aposentados do Poder Executivo Federal, não…