Uma das instituições mais fundamentais para a existência do Estado moderno e democrático e que afeta diretamente todos os cidadãos são as agências reguladoras. Elas são as instituições públicas responsáveis…

Na última sexta-feira (12), o presidente do Fonacate, Jorge Cezar Costa, participou da cerimônia de encerramento do IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – ENAFE, oportunidade que marcou também…

A Advocacia-Geral da União – AGU encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma proposta de súmula para que a licença-prêmio de servidores aposentados do Poder Executivo Federal, não…

A discussão sobre desoneração da folha de pagamento para empresas privadas é preocupante pela forma como está colocada, avalia Carlindo Rodrigues de Oliveira, economista do Departamento Intersindical de Estatística e…

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE colocou à disposição dos interessados, nesta quinta-feira (18), em todas as unidades-sede das superintendências regionais…