Em meio aos esforços para ajustar as contas públicas, o governo iniciou uma transição para extinguir todos os processos em papel dos órgãos federais e migrá-los para o meio eletrônico.…

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou, nesta quarta-feira (2), que o governo limitou em R$ 14,185 bilhões o valor total a ser empenhado pelos ministérios para despesas de…

O Diário Oficial desta quarta-feira (2) publica a Portaria nº 35, com orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) quanto aos…

Convênio assinado entre o Instituto de Direito Público de Brasília (IDP) e o Fonacate garante desconto de 15% para os associados das entidades afiliadas que tenham interesse em ingressar no…

Se um servidor público recebeu um pagamento indevido por culpa de interpretação errada ou má aplicação da lei pela administração, a quantia não deve ser devolvida, pois pressupõe-se a boa-fé…