Os efeitos da reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional 103, foram pauta de reunião do Fonacate e do Instituto Servir Brasil com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi,…

Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e das assessorias jurídicas das entidades do funcionalismo foram recebidos na tarde desta quarta-feira, 3 de maio, pelo coordenador do Grupo de…

Está concretizado. Depois de seis anos de congelamento, os salários dos servidores públicos do Executivo federal serão atualizados em 9% a partir do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador,…

A sessão conjunta do Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira, 26 de abril, o PLN 02/2023, que altera a previsão orçamentária e possibilita o reajuste linear de 9% a…

Regulamentação da negociação coletiva no serviço público, direito de greve, organização sindical, concursos e registro do benefício especial para quem migrou para o Regime de Previdência Complementar (RPC) estiveram da…