Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos defenderam ontem a inclusão de trabalhadores do setor público na lei da aposentadoria especial para pessoa com deficiência. A Lei Complementar…

Recentemente, têm sido veiculados rumores e notícias de que o Poder Executivo federal, em cumprimento à incansável política de ajuste fiscal do atual governo, iria suspender (ou cancelar) os reajustes…

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, aprovou na quarta-feira (13) o plano de trabalho do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).…

Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pelo aspecto fiscal, alegando a existência de “deficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade de cumprimento do novo regime fiscal (EC 95), o governo…

O projeto que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho será examinado por mais duas comissões além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foram…