Governo já admite fracasso na reforma da Previdência
Há quase 10 meses na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência caminha para completar um ano sem nenhuma conclusão. Quando enviou a proposta ao Congresso, em dezembro de 2016,…
Câmara aprova negociação coletiva no serviço público
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União,…
Vitória» Aprovada negociação coletiva no serviço público
O Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública, foi aprovado na tarde desta terça-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e…
Prazo para punir abandono de cargo começa a contar a partir do retorno de servidor
A punição ao abandono de cargo tem validade diferente de outros ilícitos administrativos. Em razão disso, o prazo para a administração pública penalizar o servidor não começa imediatamente após 30…
Planejamento prevê retomada dos concursos públicos a partir de 2019
Suspensos desde 2016 devido ao agravamento da crise econômica, novos concursos públicos para vagas no Executivo Federal devem voltar a ser autorizados pelo governo somente a partir de 2019, afirmou em…
