Servidor público começa a se mobilizar por reajuste salarial maior em 2016
Com informações de: Valor Econômico
Num ano de forte contenção de gastos para resgatar a credibilidade na política fiscal, os Servidores Públicos já começam a se movimentar para negociar o reajuste salarial de 2016. O valor precisa ser definido neste ano para que conste da proposta do Orçamento do Executivo que deve ser encaminhada ao Congresso até o fim de agosto.
O desafio do governo é conter a pressão por reajustes acima da inflação para impedir uma aceleração desse gasto, que representou 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e que deve ter ficado próximo disso em 2014.
Para 2016, os servidores querem uma recomposição da inflação acumulada nos últimos anos e querem que os acordos com o governo tenham validade inferior a três anos. Em 2012, após acordo entre área econômica e sindicalistas, ficou acertado um reajuste de 15,8%, dividido em três anos. A última parcela será paga em 2015.
Outra reivindicação é uma redução das discrepâncias das tabelas que definem os salários das categorias do funcionalismo público.
A pressão por aumento de salário deve se intensificar neste semestre.
Normalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define que poderão ser previstos no Orçamento apenas pedidos de reajuste em trâmite no Congresso até 31 de agosto, data em que o governo precisa enviar a proposta de Orçamento para o ano seguinte.
Dados do Ministério da Fazenda mostram que, no acumulado em 12 meses até outubro de 2014, o dispêndio do governo com pessoal e encargos sociais correspondia a 4,2% do PIB, o mesmo valor apurado em 2013.
Segundo informações sobre a execução do Orçamento de 2014, foram autorizados gastos de R$ 241,2 bilhões para pagamento de salários e encargos sociais e deste total foram executados R$ 237,2 bilhões.
A proposta orçamentária de 2015, que ainda depende de aprovação do Congresso, reserva R$ 255,984 bilhões para essa finalidade.
Um técnico em orçamento público explicou que esse valor poderá variar, caso os parlamentares acatem emendas para atender categorias do funcionalismo.
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a avançar no diálogo com o setor, definir instrumentos de gestão para reduzir distorções salariais que ainda existem, ampliar concursos públicos para recompor mão de obra e definir uma política salarial que permita recomposição das perdas inflacionárias.
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