PEC 32: Emenda da Servir Brasil e do Fonacate supera as assinaturas necessárias

PEC 32: Emenda da Servir Brasil e do Fonacate supera as assinaturas necessárias

O texto foi autenticado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) e possibilita corrigir graves problemas da PEC 32.

Com informações de: Ascom/FONACATE

 

A emenda substitutiva global à PEC 32/2020, elaborada pela Comissão Parlamentar do Fonacate em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), superou o número de assinaturas necessárias (171 deputados federais) para validação pela Câmara dos Deputados.

O texto foi autenticado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) e possibilita corrigir graves problemas da PEC 32 pois, dentre outros pontos: 1) evita o aparelhamento do Estado e a ingerência política; 2) garante a estabilidade para todos os servidores; 3) acaba com o vínculo de experiência; 4) retira os superpoderes dos governantes para alteração por decreto de atribuições; e 5) garante segurança jurídica aos concursos homologados.

“Temos que celebrar essa vitória! A emenda substitutiva global da Frente Servir Brasil, apoiada integralmente pelo Fonacate, permite corrigir o texto original da PEC 32 e evitar imensos retrocessos na prestação de serviços públicos à população. Parabéns a todos que uniram forças e lutaram para viabilizar a apresentação da emenda”, comemorou o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques.

O Fórum e suas afiliadas continuam na luta contra a PEC 32, que trata da reforma administrativa.

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on skype
Share on telegram

Notícias Relacionadas

O emprego desse “instrumento de poder” pode ser observado, conforme ponderou o presidente Rudinei Marques, nas recentes medidas que visam o desmonte dos serviços públicos, a captura do Estado e a fragilização dos direitos dos trabalhadores.
O emprego desse “instrumento de poder” pode ser observado, conforme ponderou o presidente Rudinei Marques, nas recentes medidas que visam o desmonte dos serviços públicos, a captura do Estado e a fragilização dos direitos dos trabalhadores.
O emprego desse “instrumento de poder” pode ser observado, conforme ponderou o presidente Rudinei Marques, nas recentes medidas que visam o desmonte dos serviços públicos, a captura do Estado e a fragilização dos direitos dos trabalhadores.
Dentre os pontos mais importantes da Carta de Princípios entregue a Mercadante para compromisso, o presidente do Fonacate enfatizou “a estabilidade no serviço público como instrumento de proteção dos servidores e do Estado brasileiro, de garantia da independência das instituições, da impessoalidade e da primazia do interesse público contra todas as formas de assédio e de ingerência política em questões de Estado, como temos visto em profusão nos últimos anos”.
Dentre os pontos mais importantes da Carta de Princípios entregue a Mercadante para compromisso, o presidente do Fonacate enfatizou “a estabilidade no serviço público como instrumento de proteção dos servidores e do Estado brasileiro, de garantia da independência das instituições, da impessoalidade e da primazia do interesse público contra todas as formas de assédio e de ingerência política em questões de Estado, como temos visto em profusão nos últimos anos”.
Dentre os pontos mais importantes da Carta de Princípios entregue a Mercadante para compromisso, o presidente do Fonacate enfatizou “a estabilidade no serviço público como instrumento de proteção dos servidores e do Estado brasileiro, de garantia da independência das instituições, da impessoalidade e da primazia do interesse público contra todas as formas de assédio e de ingerência política em questões de Estado, como temos visto em profusão nos últimos anos”.
Para Rudinei Marques, “em vez dessas agressões verbais ao funcionalismo, Paulo Guedes deveria se preocupar mais com a economia nacional: a inflação voltou com força, o preço da gasolina disparou, há 33 milhões de brasileiros passando fome e, nessa conjuntura desastrosa, a economia segue estagnada”.
Para Rudinei Marques, “em vez dessas agressões verbais ao funcionalismo, Paulo Guedes deveria se preocupar mais com a economia nacional: a inflação voltou com força, o preço da gasolina disparou, há 33 milhões de brasileiros passando fome e, nessa conjuntura desastrosa, a economia segue estagnada”.
Para Rudinei Marques, “em vez dessas agressões verbais ao funcionalismo, Paulo Guedes deveria se preocupar mais com a economia nacional: a inflação voltou com força, o preço da gasolina disparou, há 33 milhões de brasileiros passando fome e, nessa conjuntura desastrosa, a economia segue estagnada”.
Para Rudinei Marques: “é preciso recuperar o tempo perdido, olhar pra frente e retomar um caminho de desenvolvimento sustentável e inclusivo, o que somente será possível com a retomada das capacidades estatais, com o fortalecimento e a valorização do serviço público brasileiro. A Carta de Princípios do Fonacate aponta nessa direção”.
Para Rudinei Marques: “é preciso recuperar o tempo perdido, olhar pra frente e retomar um caminho de desenvolvimento sustentável e inclusivo, o que somente será possível com a retomada das capacidades estatais, com o fortalecimento e a valorização do serviço público brasileiro. A Carta de Princípios do Fonacate aponta nessa direção”.
Para Rudinei Marques: “é preciso recuperar o tempo perdido, olhar pra frente e retomar um caminho de desenvolvimento sustentável e inclusivo, o que somente será possível com a retomada das capacidades estatais, com o fortalecimento e a valorização do serviço público brasileiro. A Carta de Princípios do Fonacate aponta nessa direção”.
Uma das grandes preocupações do Fórum é a suposta retirada da natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar (Funpresp’s) e a possibilidade de pagamento extrateto a seus dirigentes.
Uma das grandes preocupações do Fórum é a suposta retirada da natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar (Funpresp’s) e a possibilidade de pagamento extrateto a seus dirigentes.
Uma das grandes preocupações do Fórum é a suposta retirada da natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar (Funpresp’s) e a possibilidade de pagamento extrateto a seus dirigentes.
O Fonacate e afiliadas continuam acompanhando o debate sobre o tema até que todas as falhas que ainda existem no texto sejam sanadas.
O Fonacate e afiliadas continuam acompanhando o debate sobre o tema até que todas as falhas que ainda existem no texto sejam sanadas.
O Fonacate e afiliadas continuam acompanhando o debate sobre o tema até que todas as falhas que ainda existem no texto sejam sanadas.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support