O assassinato do servidor licenciado da Funai, Bruno Pereira, e o recente escândalo envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal jogaram luz sobre um problema que vem sendo monitorado e denunciado, reiteradamente, pelas entidades afiliadas ao Fonacate: o assédio institucional no serviço público. E, para debater os impactos dessa prática que, nas palavras do coordenador da Comissão de Estudos do Fórum, José Celso Cardoso Jr., se transformou em um instrumento de pressão política, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou audiência pública nesta terça-feira, 2 de agosto.

O debate, presidido pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES), contou, também, com as participações do presidente do Fórum e da Fenaud, Rudinei Marques, e do vice-presidente de Relações Institucionais e presidente da Anesp, Pedro Pontual.

Na abertura da mesa, o congressista defendeu que “o servidor público tem que ter autonomia, isenção e responsabilidade; tem que ter garantia de que está trabalhando em um ambiente saudável”.

Para explicar o conceito do termo “assédio institucional” e em que ele se difere, por exemplo, do assédio moral, José Celso pontuou que as motivações não são fruto de uma relação individual pretérita entre as pessoas envolvidas. “Esse assédio, que já existia antes, se converteu em um instrumento de poder baseado na violência institucional”. Ele seguiu exemplificando: “Quando o ministro Guedes chama os servidores de parasitas, é óbvio que é assédio moral, mas não é porque ele conhece um ou outro servidor em particular, é porque ele considera toda a classe de servidores parasita. Logo, é um ataque institucional ao coletivo de servidores”, concluiu.

O emprego desse “instrumento de poder” pode ser observado, conforme ponderou o presidente Rudinei Marques, nas recentes medidas que visam o desmonte dos serviços públicos, a captura do Estado e a fragilização dos direitos dos trabalhadores. “A onda reformista teve como pano de fundo a vilanização do servidor público. Esse discurso emoldurou, por exemplo, a PEC 32, da reforma administrativa, que estava embasada em três pilares: a máquina tá inchada, custa caro e é ineficiente. Demonstramos, depois, com estudos técnicos produzidos pelo Fonacate, que cada um desses argumentos é falso. Ora, como podemos dizer que a máquina está inchada, se ela perdeu 80 mil servidores em 40 anos, período no qual a população aumentou mais de 40%?”, questionou, ao lembrar, ainda, que os mesmos servidores, alvos da reforma da Previdência que resultou na redução nominal das remunerações, não receberam nenhum reajuste nos últimos três anos e acumulam, agora, perdas inflacionárias de aproximadamente ⅓ de seus salários.

Pedro Pontual acrescentou que a pressão, muitas vezes exercida por dirigentes, tem implicado a subnotificação de denúncias. “Nos fatos recentes e terrivelmente trágicos presenciados por nós, um ponto que chama a atenção é a declaração da funcionária da Caixa à imprensa, em que ela afirma ter ouvido em uma reunião que era para os funcionários do banco pararem de fazer denúncias. Isso porque o pré-requisito é obedecer cegamente. Ouso dizer, que essa é a ordem hoje em toda a Esplanada,” concluiu.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Senado no Youtube. Assista à íntegra da audiência abaixo: