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O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator do PL 4.497/01, da ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES), ainda não apresentou parecer para a ...

Em atenção total à tramitação na Câmara até à sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais ...

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto de lei que impõe sanções aos servidores públicos que não atingirem níveis ...

Uma servidora pública federal aposentada, com câncer, conseguiu liminar para suspender os descontos do Imposto de Renda sobre os seus ...

O senador José Medeiros (Pode-MT) informou nesta segunda-feira (2) em Plenário que o governo publicará esta semana o decreto que ...

O governo alterou o Decreto 9.144/2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal dos órgãos da administração ...

O servidor que ingressou no serviço público federal antes da adoção da Previdência Complementar – e ainda não preencheu os ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que disciplina a ...

Há quase 10 meses na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência caminha para completar um ano sem nenhuma conclusão. ...

Suspensos desde 2016 devido ao agravamento da crise econômica, novos concursos públicos para vagas no Executivo Federal devem voltar a ser ...