Arquivos: Notícias

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait manifesta veemente repúdio à exoneração do Auditor-Fiscal do Trabalho André ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de um órgão público federal compensar horas extras eventualmente feitas ...

Presidentes dos conselhos nacionais dos Tribunais de Justiça e dos Procuradores-Gerais de Justiça alertam, em audiência pública da Comissão Especial ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (4) regras para a demissão de ...

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), relator do PL 4.497/01, da ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES), ainda não apresentou parecer para a ...

Em atenção total à tramitação na Câmara até à sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) 3831/2015, que estabelece normas gerais ...

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto de lei que impõe sanções aos servidores públicos que não atingirem níveis ...

Uma servidora pública federal aposentada, com câncer, conseguiu liminar para suspender os descontos do Imposto de Renda sobre os seus ...

O senador José Medeiros (Pode-MT) informou nesta segunda-feira (2) em Plenário que o governo publicará esta semana o decreto que ...

O governo alterou o Decreto 9.144/2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal dos órgãos da administração ...