Arquivos: Notícias

Após consulta ao líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), o relator do projeto de renegociação das dívidas dos estados ...

O ministro Roberto Barroso devolveu, na semana passada, o recurso extraordinário – com repercussão geral reconhecida – em que o ...

A 1ª Turma negou provimento à apelação da União da sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ...

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) autorizou servidores públicos federais, que tenham adquirido ingresso para as partidas de ...

O ministro da Transparência Torquato Jardim revogou na sexta-feira, 5 de agosto, a portaria 50.225 da pasta que previa um ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção ...

Foi prorrogado até 14 de agosto o período de inscrição para a composição da Rede Nacional de Certificadores (RNC). De ...

Nova parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Fonacate garante desconto de 20% para os associados das entidades ...

Na tentativa de convencer os investidores de que o governo não abriu mão do ajuste fiscal, apesar dos forte sinais ...

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) orientou os órgãos públicos federais em Brasília a autorizar que os servidores, ...