Arquivos: Notícias

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, e o vice-presidente do Fórum e também presidente da Auditar, Paulo Martins, participaram na ...

Cidadãos que solicitarem informações nos bancos de dados da administração pública ou um serviço público digital poderão ser identificados por ...

Após consulta ao líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), o relator do projeto de renegociação das dívidas dos estados ...

O ministro Roberto Barroso devolveu, na semana passada, o recurso extraordinário – com repercussão geral reconhecida – em que o ...

A 1ª Turma negou provimento à apelação da União da sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ...

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) autorizou servidores públicos federais, que tenham adquirido ingresso para as partidas de ...

O ministro da Transparência Torquato Jardim revogou na sexta-feira, 5 de agosto, a portaria 50.225 da pasta que previa um ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção ...

Foi prorrogado até 14 de agosto o período de inscrição para a composição da Rede Nacional de Certificadores (RNC). De ...

Nova parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Fonacate garante desconto de 20% para os associados das entidades ...