Arquivos: Notícias

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens ...

O secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, defendeu a senadores que governo e Congresso devem discutir ...

O projeto de lei (PL) nº 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público ...

A 1ª Turma do TRF1 decidiu que as nomeações para cargos em comissão e designações para o exercício de funções ...

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, e o vice-presidente do Fórum e também presidente da Auditar, Paulo Martins, participaram na ...

Cidadãos que solicitarem informações nos bancos de dados da administração pública ou um serviço público digital poderão ser identificados por ...

Após consulta ao líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), o relator do projeto de renegociação das dívidas dos estados ...

O ministro Roberto Barroso devolveu, na semana passada, o recurso extraordinário – com repercussão geral reconhecida – em que o ...

A 1ª Turma negou provimento à apelação da União da sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ...

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) autorizou servidores públicos federais, que tenham adquirido ingresso para as partidas de ...