Um estudo divulgado ontem, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), mostra que o rejuvenescimento do funcionalismo é mais que um anseio: torna-se, a cada dia, uma necessidade. Os números do levantamento, referentes a 2013, apontam que quase metade (48%) dos servidores públicos dos Três Poderes e do Ministério Público Federal está aposentada. No Executivo civil, os inativos já são a maior parcela: somam 52% do quadro. Entre os militares, 45% estão reformados.

 

Entre as cidades, os aposentados estão, sobretudo, no Rio de Janeiro e em Brasília — em ambas, 61% dos funcionários públicos não são mais ativos. Além disso, 37% dos servidores civis têm, atualmente, entre 46 e 60 anos, segundo estudo anterior da escola. Ou seja: devem, em breve, engrossar as estatísticas. Nos demais Poderes, a proporção é menor, mas ainda assim significativa: 27% no Legislativo e 19% no Judiciário. No Ministério Público, apenas 14% se aposentaram. 

“O Executivo tem um histórico de mais de 100 anos de instituições. Além disso, o quadro de pessoal é enorme e complexo”, explica o diretor de Comunicação e Pesquisa da Enap, Pedro Luiz Cavalcante. Não à toa, os aposentados e os pensionistas representam a maior parte dos servidores em diversos órgãos estratégicos.

 

Cavalcante pontua que, apesar de o número de funcionários públicos aposentados no Executivo ser considerável hoje, essa proporção já atingiu patamares superiores em outros momentos. Em 2004, bateu o auge dos últimos 15 anos: 57%. Após isso, começou um processo de redução, e a quantidade de aposentadorias caiu bruscamente. Passou, por exemplo, de 17,9 mil em 2003 para 7,5 mil no ano seguinte e para 6,4 em 2005. Em 2012, 14,6 mil solicitações desse benefício foram registradas e 20,1 mil novos ingressos aconteceram.

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