Associações e sindicatos preparam para a primeira semana de agosto uma mobilização pela aprovação da PEC 555/2006, que extingue gradualmente a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. Os aposentados e pensionistas passaram a ser taxados a partir da aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, conhecida como a Reforma da Previdência do governo Lula.

 

Reunião de articulação para planejar a mobilização foi realizada na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), em Brasília. O grupo também pretende promover manifestações em Belo Horizonte, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. 

 

Além da aprovação da PEC 555, as entidades lutam pelo Projeto de Lei 4434/2008, que corrige as aposentadorias do INSS de acordo com o número de salários da época da concessão. As matérias estão prontas para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Cartas para pressionar parlamentares

A PEC 555 chegou a ser pautada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para votação no dia 2 de junho, depois de uma manifestação dos servidores que lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara, no final de maio. Mas a proposta foi retirada da pauta, supostamente por interferência direta do governo de Dilma Rousseff (PT), por meio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. 

 

 

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