A terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que aconteceu na sexta-feira (10 de março), terminou com a apresentação de oferta de 9% de reajuste salarial a partir de maio. Foram mais de três horas de reunião e um debate acalorado, tendo em vista que a primeira oferta feita de 8,4%, frustrou os dirigentes sindicais presentes.

O avanço no percentual veio após reação das lideranças sindicais. “É frustrante chegar aqui para receber uma proposta efetivamente menor do que a inicialmente apresentada”, afirmou o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, diante do percentual de 8,4%.

Bráulio Cerqueira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), destacou que a proposta não demonstrava nenhum esforço do governo. “Dá para ir além. Nossos cálculos mostram que há espaço para elevar o percentual. É importante dizer que o espaço orçamentário atual é fruto da luta que travamos no ano passado. Por que o governo não pode ir além disso?”, questionou, ao pedir uma negociação efetiva.

A insatisfação foi generalizada. “Não é que a gente acha, a gente tem certeza que o governo pode avançar nessa proposta”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad.

Diante dos protestos dos dirigentes, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, e equipe, retiraram o percentual da Mesa e apresentaram 9%, a partir de maio. Ele explicou que a proposta, se aprovada pelas bases, precisará ser chancelada pelo Congresso Nacional, visando o cumprimento de requisitos legais.

A tramitação será por meio de dois dispositivos: um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), destinado a fazer o ajuste orçamentário, e um Projeto de Lei (ou Medida Provisória) atualizando as tabelas. Com relação ao prazo, o governo se comprometeu a trabalhar para um desfecho ágil, caso os servidores aceitem a proposta em tela.

A oferta ainda não foi formalizada, mas, conforme o antecipado pela equipe do MGI, as pautas não remuneratórias, como a gestão junto ao Congresso Nacional para a retirada da PEC 32/2020, da reforma administrativa, a revogação de instruções normativas antissindicais e a instalação de mesas setoriais para discussão das pautas específicas de cada carreira, permanecem na proposta. Está mantido, ainda, o percentual de reajuste do auxílio-alimentação.

Uma nova rodada da Mesa de Negociação está prevista para a segunda quinzena de março. Visite o instagram do Fonacate e veja os vídeos gravados durante a reunião.

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