Concursos
Concursos
Governo federal reconhece importância do Fonacate na aprovação da Lei dos Concursos
O papel do Fonacate na aprovação da Lei Geral dos Concursos foi reconhecido pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Com informações de: Ascom/FONACATE e Fotos: Ricardo Stuckert
Após aguardar mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, a nova Lei dos Concursos foi sancionada nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Destaque-se, nos últimos anos, o trabalho efetivo do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) nos debates sobre a matéria.
O Fonacate, inclusive, chegou a se posicionar contrário ao texto, quando o PL, na versão aprovada na Câmara dos Deputados, em 2022, trazia o termo de avaliação dos “aspectos comportamentais”.
Em artigo, publicado no site Jota, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, e Marcelo Ferreti, professor de Psicologia e Ética da FGV/EAESP, afirmavam que “embora a introdução da consideração desses aspectos seja uma forma de mitigar a supervalorização da mera memorização de conteúdos nos certames, a qual provoca graves distorções, na medida em que privilegia os ditos ‘concurseiros’, a ação se dá de forma muito pouco clara, o que pode dar margem para arbítrios” (clique aqui para ler o artigo).
Na luta por aperfeiçoar as regras para os novos concursos federais, o Fonacate intensificou a articulação junto ao governo federal e no Senado Federal, nos anos de 2023 e 2024.
O papel do Fonacate na aprovação da Lei Geral dos Concursos foi reconhecido pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no ato de sanção da, agora, lei n. 14.965, quando fez um agradecimento ao apoio do presidente Rudinei Marques.
“Nós detectamos algumas necessidades de correção no projeto e, por meio de uma articulação do Fórum no Senado Federal e com entidades do terceiro setor, conseguimos promover as alterações necessárias para que o Lei dos Concursos fosse aprovada e, assim, melhorasse a realização de concursos públicos em todos os entes federados”, afirma Rudinei Marques, que também foi um dos convidados do ato de sancionamento da nova lei.
Para conhecer a Lei n. 14.965, clique aqui.
Confira nos links abaixo as principais discussões do Fonacate sobre a Lei Geral do Concursos.
Em reunião com secretário Gaetani, Fonacate reitera preocupações com Lei Geral dos Concursos
Publicações relacionadas
Fonacate © 2022 - Todos os direitos reservados
Design Lucivam Queiroz – Invicta Comunicação