Representantes das entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) foram recebidos na tarde desta segunda-feira, 10 de abril, pelo secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Francisco Gaetani. Na pauta, propostas para o serviço público brasileiro e aprimoramento do Estado.

Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud, iniciou a reunião colocando as entidades do Fórum à disposição para os debates sobre projetos alternativos à PEC 32/2020, tema que está a cargo da secretaria de Gaetani.

Marques lembrou que a PEC 32, enviada pelo governo anterior, prestou um desserviço ao país. “Estamos aqui para registrar que o texto anterior era muito ruim e, para que não aconteça o mesmo com novas propostas que o atual governo venha enviar, nos colocamos à disposição para discutir previamente qualquer texto. O que queremos é contribuir para o aprimoramento do Estado e estão aí as produções técnicas do Fonacate dos últimos quatro anos”, disse o presidente citando os Cadernos da Reforma Administrativa elaborados pelo Fonacate (clique aqui e saiba mais).

Francisco Gaetani agradeceu a conversa com o Fonacate, enaltecendo que foi a atuação das entidades do funcionalismo que impediu a destruição do Serviço Público no Brasil e disse que o Fórum será fundamental nesse processo de “reconstrução do Estado”.

Quanto ao texto sobre reforma administrativa, Gaetani garantiu que seu objetivo “é abrir espaço para a discussão com todos os movimentos sociais” e, desde já, aceitou a solicitação do Fonacate para fazer parte do Comitê que será constituído para debater o texto.

Na pasta de Gaetani, estão assuntos que são fundamentais para o serviço público, além da reforma administrativa, avaliação de desempenho, restruturação das carreiras, estágio probatório e outros.

“Mas antes de discutir cada item desses precisamos saber e debater sobre qual é o papel do Estado, para isso a realização de audiências públicas e a participação dos servidores são essenciais”, ressaltou Marques.

Gaetani concordou com o presidente do Fonacate que a participação dos servidores se faz fundamental em todo esse processo, e pontou preocupações como a obsolescência dos cargos com o avanço da tecnologia.

“Temos que enfrentar uma agenda importante para o país e conto com o Fonacate em todo esse processo”, finalizou o secretário.

Acompanharam o presidente Rudinei Marques nesta reunião as seguintes afiliadas: Apcf, Febrafite, Anpprev, Sinprofaz, Sindifisco Nacional, Assecor, Afipea, Sinal, Unafisco Associação, Intelis, Unareg, Unacon e Anfip.