O Fórum Nacional de Carreiras de Estado (Fonacate), em articulação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado federal professor Israel Batista (PV/DF), ingressou nesta segunda feira (25) com pedido…

Visando à retomada do debate sobre o fortalecimento do serviço público, o Fonacate realiza no próximo dia 27 de maio, das 14h30 às 17h, o WEBINAR: “O serviço público e os direitos fundamentais”. A Conferência…

Em reunião emergencial realizada nesta terça-feira (19), entidades trataram das pressões do Palácio do Planalto e de alguns ministérios para a retomada imediata das atividades presenciais. Na avaliação dos presentes, eventual retorno somente poderia ocorrer…

Para atender às demandas dos participantes, recebidas via Central de Atendimentos, e se adequar à nova realidade após a aprovação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), a Funpresp propõe alterações nos regulamentos dos…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida pela…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2019 foi o principal item da pauta da Assembleia Geral do Fonacate realizada na tarde desta terça-feira (12), por videoconferência. A matéria trata do socorro emergencial aos entes federados…

O aprofundamento das desigualdades sociais em função da crise causada pela Covid-19 e as possíveis soluções no campo tributário são os temas centrais do terceiro debate virtual promovido pelo Sindifisco Nacional na próxima sexta (8),…

Centenas de famílias foram beneficiadas com os recursos arrecadados por meio da Vakinha Corrente do Bem das Carreiras de Estado. No dia 16 de abril, foram compradas 500 cestas básicas para distribuição entre as regiões…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou Nota Pública repudiando declaração do ministro Paulo Guedes que, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29 de abril), afirmou, ao elencar fatores que prejudicam o ambiente de negócios…

Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) assinam nota pública manifestando apreensão com os fatos narrados nesta sexta-feira (24), pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, que denunciam execrável tentativa de ingerência…