Previdência

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O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nesta quinta-feira (2 de dezembro) como amicus curiae na ADI 6767, proposta contra o Decreto 10.620/2021 – que vincula os servidores da administração indireta ao INSS e…

03/12/2021 13:50

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) solicitou habilitação no Tribunal de Contas da União (TCU) como interessado no processo que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o Benefício Especial. Após parecer da Advocacia…

17/07/2020 08:20

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu, na semana passada, ingresso na condição de amicus curiae à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6254, proposta pela afiliada Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos…

23/06/2020 11:46

Admitido no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) acompanha julgamento…

16/06/2020 20:45

Ocorreu, de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (04/6), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), conduzida pelo Secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre…

05/06/2020 20:02

Para atender às demandas dos participantes, recebidas via Central de Atendimentos, e se adequar à nova realidade após a aprovação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), a Funpresp propõe alterações nos regulamentos dos…

19/05/2020 10:45

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida pela…

19/05/2020 10:27

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu ingresso na condição de amicus curiae, ou amigo da Corte, à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),…

18/12/2019 00:00

“Impactos da reforma na Previdência na vida e no futuro dos servidores públicos” foi a temática do ciclo de bates promovido por entidades de classe dos servidores do Distrito Federal, na tarde desta segunda-feira (4)…

05/11/2019 00:00

Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma…

17/09/2019 00:00

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