O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e suas 34 entidades afiliadas divulgaram, na tarde desta sexta-feira (20), nota pública em defesa da autonomia técnica da Auditoria-Fiscal do Trabalho, “sem…

Nos países mais desenvolvidos, o peso relativo do emprego público é maior do que nos menos ricos dentro do grupo da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).…

Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já…

  O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão no Mandado de Segurança 37488, impetrado para requerer a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que…

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (10), os membros do Conselho Deliberativo do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) aprovaram a elaboração de projeto de lei para tratar…