A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.407/08, do Poder Executivo, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das…

Cerca de 600 pessoas, entre representantes da categoria fiscal dos três entes federados (Federal, Estadual e Municipal) e parlamentares,  lotaram na manhã de hoje (7) o auditório Nereu Ramos da…

“O Ministério Público não pode aceitar barreiras que intimidem, individualmente, a luta dos seus representantes pela manutenção do Estado democrático de direito”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores…

Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou, na noite da última terça-feira (30), a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Baixada em 1978 com ampla receptividade…

O Plenário poderá votar nesta quarta-feira (7) o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que prevê oito anos de inelegibilidade para pessoas condenadas por crimes graves. Os deputados vão analisar o…