“O Ministério Público não pode aceitar barreiras que intimidem, individualmente, a luta dos seus representantes pela manutenção do Estado democrático de direito”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores…

Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou, na noite da última terça-feira (30), a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Baixada em 1978 com ampla receptividade…

O Plenário poderá votar nesta quarta-feira (7) o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que prevê oito anos de inelegibilidade para pessoas condenadas por crimes graves. Os deputados vão analisar o…

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, em parceria com as demais entidades que integram o Grupo de Coordenação Política do Ministério Público, vai promover um ato…

As entidades representativas do fisco Federal realizam nesta quarta-feira, dia 7 de abril, o Seminário “Lei Orgânica do Fisco – Boa para a sociedade, essencial para o Brasil”, que será…