Números oficiais mostram que, no primeiro semestre, o déficit do regime previdenciário dos funcionários públicos da União superou, mais uma vez, o do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Enquanto…

Inserir na letra da lei a independência do Banco Central seria um absurdo. Não existe nenhum suposto saber científico ou conhecimento técnico dos processos econômicos para justificar eventuais decisões apresentadas…

O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7738/2010, que prevê a alteração no Código Penal definindo como crime as fraudes em…

O Senado Federal aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), que amplia a licença à gestante de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei aprovado no Congresso que autoriza a constituição de uma nova companhia estatal para…