Questões importantes como as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política não devem entrar na pauta do Congresso, pelo menos por enquanto, segundo avalia o líder do governo na Câmara, deputado…

A edição do Decreto nº 1.313, em 17 de janeiro de 1891, marca o início da Inspeção do Trabalho no Brasil. Em seu artigo 1º o Decreto instituiu a fiscalização…

Baseado em parecer da Coordenadoria Jurídica da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, o Diretor-Geral da entidade, Luis Carlos Palacios, encaminhou, na semana passada, ofícios endereçados a…

Os anos FHC, nos quais somente algumas categorias de servidores tiveram reajustes, legou ao governo Lula a difícil questão de conciliar a demanda a advir por aumento de salários com…

Com o objetivo de promover uma ação articulada em defesa dos interesses dos servidores públicos e esclarecer à sociedade e aos parlamentares do Congresso Nacional as impropriedades e os efeitos…