Apesar da aparência de novidade do Projeto de Lei nº 1992/2007, que tata da Previdência Complementar, o Regime de Previdência Complementar do Servidor já havia sido previsto pela Constituição Federal…

A contratação de 155,8 mil servidores civis federais ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva não representou um inchaço do funcionalismo, mas apenas uma recomposição – e, mesmo…

A TV Legis, do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU – SINDILEGIS, entidade filiada ao Fonacate, fez uma matéria especial sobre o Projeto de Lei 1.9992/2007,…

O Ministério do Planejamento divulgou um número que contradiz a promessa de arrocho fiscal que a presidente Dilma Rousseff promete colocar em prática em 2012. A proposta do Orçamento da…

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público concluiu ontem a votação do substitutivo do deputado Sílvio Costa (PTB-PE) ao projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor…