Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já…

  O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão no Mandado de Segurança 37488, impetrado para requerer a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que…

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (10), os membros do Conselho Deliberativo do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) aprovaram a elaboração de projeto de lei para tratar…

Em mais um Caderno da série Reforma Administrativa, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) apresenta os equívocos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma…

Em mais uma rodada de debates com representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) apresentou preocupações com o texto da…