Após quase vinte anos parada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que dispõe sobre o fim da contribuição previdenciária do servidor público aposentado e…

O secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no começo…

Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram Termo…

Prevista na Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a regulamentação da negociação coletiva no serviço público é uma demanda histórica das entidades representativas do funcionalismo. Nesta segunda-feira…

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) tem participado ativamente das reuniões da Câmara Técnica de Transformação do Estado do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, ligado à Secretária de…