A presidente Dilma Rousseff está sendo aconselhada pela área técnica do governo a promover três vetos no projeto do Funpresp. O mais problemático é o chamado subfundo, negociado pelo deputado…

A comissão de juristas que debatem no Senado a reforma do Código Penal aprovou ontem a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos. Atualmente, nenhum artigo da lei estabelece pena para funcionários públicos que apresentem patrimônio incompatível com…

A presidente Dilma encaminhou ao Congresso, no último dia 15 de abril, o PLN 3/2012 relativo à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2013, na qual constam autorizações genéricas para…

Há exatamente um ano, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados deu a oportunidade aos deputados, senadores e técnicos de conhecer a realidade das doze Cidades-Sedes e…

O projeto da Previdência Complementar dos Servidores Públicos, aprovado no final de março pelo Senado Federal, foi o centro dos debates da Assembleia do Fonacate realizada nesta terça-feira (17) na…