Está em análise na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 142/12), do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que prevê o fim do foro especial por prerrogativa de função, ressalvados…

Motivo de controvérsia ao longo da administração petista, a expansão do funcionalismo federal empacou no governo Dilma Rousseff e, em boa parte dos ministérios, está sendo revertida.   Dados divulgados…

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, já deu início aos esforços para alterar as regras de concessão de registros para entidades sindicais. No dia 8 de maio, o ministro realizou uma reunião com representantes das…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11, que iguala os subsídios do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos senadores, dos deputados federais, do procurador-geral da…

  A solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública na tarde desta terça-feira (19), no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, foi marcada pela…