Fonacate debate Lei de Greve dos Servidores no Senado
A preocupação com a falta de regulamentação do direito de greve no Serviço Público foi debatida na manhã desta terça-feira (30) entre os membros do Fonacate e o senador…
Novo regime de previdência para o servidor público federal começa em 2013
A partir de fevereiro do ano que vem, quem ingressar no serviço público federal estará sob o novo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público…
Atuação como mesário poderá ser critério de desempate em concurso federal
A Câmara analisa proposta que fixa como primeiro critério de desempate em concursos públicos federais a atuação como mesário em eleições. A medida está prevista no Projeto de Lei 4250/12,…
Fonacate debate Lei de Greve dos Servidores no Ministério do Trabalho
Representantes do Fonacate estiveram nesta quinta-feira (25) com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias, para tratar do Projeto de Lei de…
Compra de votos no mensalão anula efeito da Reforma Previdenciária, decide juiz de MG
Com base na tese de que houve compra de votos no caso do mensalão, o juiz Geraldo Claret de Arantes decidiu anular os efeitos da Reforma Previdenciária de 2003 e…
