Funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados poderá ser demitido por justa causa. É o que propõe o PLS 121/09, um dos itens da pauta da Comissão de…

O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, ficou lotado de servidores públicos na tarde desta quarta-feira (20) que pediram aos parlamentares a aprovação imediata da Proposta de Emenda à…

Próximo aos grandes eventos mundiais que o Brasil está perto de receber como a Copa do Mundo no ano que vem e as Olimpíadas de 2016, as carreiras de Estado…

Os advogados públicos poderão ter direito a receber um percentual sobre causas ganhas pela União, por estados e por municípios. Antigo pleito da classe, os honorários de sucumbência — valor comumente pago, na iniciativa privada, por…

O funcionário público trabalha uma vida e paga, enquanto está ativa, 11% sobre seu salário integral pelo bônus de desfrutar a aposentadoria remunerada. Isso é o óbvio. É a lógica do sistema previdenciário. Entretanto, em nome…