O governo apresentou há pouco ao Congresso as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema…

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 180 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao funcionamento do Estado brasileiro, ligadas à segurança…

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública, deputado federal Luiz Pitiman (PMDB/DF), convidou o Fonacate para integrar a comissão organizadora do Congresso sobre experiências exitosas em…

Em sessão rápida na manhã desta quinta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado…

Relator da proposta em Plenário, Alvaro Dias (PSDB/PR) explicou que a atual legislação dá respostas duras a quem comete crime contra a pessoa ou contra o patrimônio individual, mas é…