Em 5 de outubro passado, a Constituição completou um quarto de século. Para um país de modesta tradição democrática como o Brasil — lembremos que, no século 20, vivemos largos períodos sob regimes excepcionais, tais como…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal vai realizar audiência pública na terça-feira (22), às 11h, com o objetivo de debater a aposentadoria especial para o servidor público…

O programa “Senado em Dia”, da TV Senado, desta sexta-feira (18), destacou a reunião da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição que analisou…

O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), marcou reunião para esta quinta-feira (17).   Vaccarezza convocou…

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta segunda-feira que, por meio de um decreto, a ser publicado nos próximos dias, toda a administração pública terá de adotar o serviço de…