A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública sobre a licença classista remunerada. Em maio deste ano, o Plenário do Senado aprovou medida provisória autorizando os…

Foi aprovado na terça-feira (11) pela comissão mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) sobre a regulamentação do direito de greve do…

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou a denúncia da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e decidiu, por unanimidade, pela anulação do Edital ESAF…

Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), em decisão terminativa, projeto de lei…

Dirigentes do Sinait atuaram intensamente nesta terça-feira, 4 de novembro, na Câmara dos Deputados, pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição – PEC 555/2006 e PEC170/2012. As votações das…