Remuneração reajustada
O Plenário do Senado aprovou ontem quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três Poderes — presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais, senadores,…
SERVIDOR: Aprovada aposentadoria especial para portadores de deficiência
O Plenário do Senado aprovou, com 53 votos favoráveis e uma abstenção, projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos…
Mais carreiras vinculadas ao subsídio do STF
Mais carreiras do Executivo Federal poderão ter a remuneração vinculada ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 391/14, 443/09 e a…
Polícia Federal amplia para dez anos prazo de validade de passaportes
A Polícia Federal ampliou de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes brasileiros. A regra vale para os documentos comuns, oficiais e diplomáticos e para as carteiras…
