O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pretende marcar uma série de comissões gerais em Plenário para que os 39 ministros expliquem sua agenda de trabalhos todas as quintas-feiras, a…

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. Já aprovado pelo Senado Federal,…

Em Assembleia Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (5), o Fonacate e suas afiliadas deliberaram pelo forte trabalho parlamentar no Congresso Nacional contra a medida provisória 664, publicada em 30…

O Ministério do Planejamento divulgou hoje os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2015, para serem observados pela Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem…

A Lei 12.846/2013, também chamada de Lei Anticorrupção, completa um ano nesta quinta-feira (29/1) e, apesar de dividir as opiniões dos especialistas, tem sido vista em geral como algo significativo,…